O governador do Amazonas, Wilson Lima, garantiu, na noite desta terça-feira (12/05), o pagamento dos salários dos servidores públicos do estado neste ano. O país enfrenta uma intensa crise decorrente da pandemia do novo coronavírus, e muitos estados já admitem dificuldade de pagar funcionários, mesmo com aporte do Governo Federal aprovado no Congresso.
Medidas de redução de despesas, política tributária e melhoria da qualidade do gasto público, tomadas desde antes da pandemia, permitiram a garantia de cumprimento do compromisso com os servidores e a manutenção dos serviços públicos, afirmou o governador.
O salário do servidor público até o final do ano de 2020 está garantido, e isso é resultado das medidas de contenção que nós estávamos tomando desde o início do governo, inclusive com as medidas que foram adotadas também agora por conta da pandemia, disse Wilson Lima.
De acordo com o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, a redução de despesas não vinculadas e o decreto de melhoria da qualidade do gasto, com economia mínima de R$ 50 milhões por mês, permitiram ao Amazonas fazer frente a crise do novo coronavírus, que levou os estados a quedas de arrecadação tributária estadual.
Antes da pandemia fizemos um trabalho fiscal importante, que incluiu melhoria da qualidade do gasto, redução de despesas discricionárias e políticas tributárias, disse o secretário.
Ele citou também a importância da realocação de recursos para a saúde. No transcorrer da pandemia houve, por determinação do governador, a realocação de recursos para atender as áreas prioritárias no combate ao Covid 19: saúde, assistência social e segurança, assim como redução ainda mais intensa das despesas de caráter discricionário (não obrigatórias), ressaltou.
O secretário lembra que também contribuiu nesse processo a aprovação no Congresso do pacote do Governo Federal para os estados que tiveram perda de arrecadação do ICMS com as medidas de isolamento social, essenciais no combate à Covid-19.
No início de maio, o Congresso Nacional aprovou repasse extraordinário aos estados, sendo cerca de R$ 1 bilhão para o Amazonas, além da suspensão da dívida dos estados com a União.
São R$ 626 milhões de recursos livres e aproximadamente R$ 400 milhões de recursos vinculados, que deverão ser alocados para as áreas de saúde e assistência social, informou o secretário de Fazenda.
A contrapartida dos estados aprovada em lei é o congelamento dos aumentos de salário dos servidores. Tal medida, no entanto, já havia sido tomada pelo Governo do Estado, diante da necessidade de reequilíbrio das contas públicas, já que o novo governador assumiu com um rombo fiscal de mais de R$ 3 bilhões, entre dívida e déficit orçamentário para o ano corrente.
<b>Arrecadação</b> O secretário Alex Del Giglio informou também que a queda na arrecadação, no mês de abril, foi bem abaixo do esperado, mas isso não deve se manter nos meses seguintes. A queda de abril foi muito baixa, em torno de 2,5%, mas para maio, junho e julho, esperamos uma queda maior, disse ele.
<b>Isolamento social</b> Na <i>live</i> desta terça-feira, o governador Wilson Lima também estendeu até o dia 31 de maio as medidas de restrição para promover o isolamento social, maior estratégia, até o momento, de contenção da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, que já levou a óbito mais de mil pessoas no estado do Amazonas, em menos de dois meses.
